Mafalda e a poderosa crítica de valores
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Argentina e universal, personagem de Quino segue jovem aos 50: sua ironia permanece viva, numa sociedade cada vez mais desigual
Por Carlos Eduardo Rebuá Oliveira
Difícil encontrar alguém que não conheça uma baixinha argentina chamada Mafalda. Seja como souvenir, estampando camisas e cartazes do movimento estudantil, ou através dos já clássicos livros-coletânea, a quase “cinquentona” menina insiste em se fazer presente. Apesar da curta trajetória (1964 a 1973), trata-se da personagem de histórias em quadrinhos (hq’s) mais popular da Argentina e uma das mais conhecidas no mundo.
Ao contrário do que muitos pensam, Mafalda não foi contemporânea da ditadura do triunvirato Videla, Massera e Agosti, conhecida como Proceso de Reorganización Nacional (1976-1983) – um dos seis golpes civil-militares pelos quais aquele país passou no século XX, com um saldo de cerca de trinta mil mortos/desaparecidos. A personagem de Quino“nasceu” na conturbada década de 1960, durante o governo de Arturo Umberto Illia (1963-1966), derrubado por outro golpe – a chamada Revolução Argentina,que colocou no poder os generais Onganía, Levingston e Lanusse. Mais exatamente, o “nascimento” de Mafalda se dá no mesmo ano em que no Brasil é deflagrado o Golpe que duraria vinte e um anos.
Em seu curto período de vida, Mafalda e sua turma (ela só “existe” a partir das relações que constrói com a família e com os amigos Manolito, Miguelito, Susanita, Felipe, Libertad ) “assistiram” a inúmeros acontecimentos significativos – a caça aos comunistas pós-Revolução Cubana; as ditaduras civil-militares na América do Sul, também com forte ingerência estadunidense; o assassinato de líderes como Martin Luther King (em 1968) e Malcom X (em 1965), bem como o de Che Guevara (1967), na Bolívia, com participação da CIA; o Maio de 1968 na França, sob o lema “a imaginação no poder”, que incendiou a juventude; o Festival de Woodstock (1969), com seu pacifismo à moda
flower
power ; a Primavera de Praga, que tentou construir uma democracia socialista na Tchecoslováquia de Dubcek; a derrota estadunidense no Vietnã, à custa de milhares de vidas dos dois lados; a eleição de Salvador Allende no Chile (1970), a chegada do homem (estadunidense) à Lua (em 1969), no contexto da corrida espacial com a URSS; o fim dos Beatles (fato que sem dúvida afetou profundamente Mafalda…) e o tricampeonato da seleção brasileira de futebol no México (o que também não deve ter agradado os conterrâneos da “baixinha”), ambos em 1970.
Mafalda na aula de História
Até há pouco tempo, as histórias em quadrinhos “entravam” na escola pela “porta dos fundos” e, na universidade, após um pedido de desculpas. Eram considerados uma subarte, uma subliteratura, representando uma linguagem “menor” e assumindo um caráter apenas de brincadeira. Felizmente, muita coisa mudou nestes últimos trinta anos no que diz respeito ao olhar acadêmico sobre as hq’s.
A criticidade na aula de História é requisito fundamental, bem como a associação entre processos históricos e a identificação de rupturas e permanências ao longo do tempo. Mafalda faz isso a todo instante: analisa criticamente a realidade, sem buscar uma pretensa neutralidade. (Esse é outro requisito importante nos debates realizados numa aula de História: tomar partido.) Ela não aceita o mundo que “recebeu” e o questiona constantemente. Ora tem atitudes de uma criança “típica” (que tem medo, depende dos pais, é ingênua…), ora age como uma criança excepcional (não no sentido de superdotada) e constrói belas metáforas, “saindo” da dimensão do concreto que caracteriza a criança em seus anos iniciais. Lúcida, crítica, consegue discutir a Guerra do Vietnã, por exemplo, e muitas vezes colocar os adultos em situações embaraçosas.
Em minha dissertação, defendida em 2011 no Programa de Pós-Graduação em Educação da UERJ, intitulada “Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos”, analisei Mafalda buscando investigar como é possível, a partir da baixinha argentina, “tocar” em elementos basilares do tipo de sociedade da qual fazemos parte, grosso modo, há mais de duzentos anos: o individualismo, a democracia burguesa, o estímulo ao consumo, a valorização do lucro, a propriedade privada, o progresso, o livre-comércio, a naturalização das diferenças, a desumanização e a competição.
Como professor da Educação Básica (Ensinos Fundamental e Médio) e do Ensino Superior, a experiência com hq’s tem sido muito rica. Como um apaixonado por Mafalda, gosto de usá-la em provas, debates, trabalhos, tentando “extrair” ao máximo sua criticidade, suas indagações diante de um mundo confuso e “ao contrário”. O curioso é que Mafalda – uma personagem criança que não foi produzida pensando no público infantil – dialoga com diferentes faixas etárias. A partir dela é possível, por exemplo, tanto debater a democracia grega com o sexto ano como problematizar o conceito de alienação, a partir da mídia e do consumo, com uma turma de graduação em Pedagogia. Eis as tiras usadas nesses casos:
tira Mafalda
As hq’s são recursos poderosos, ferramentas importantes na relação de ensinar-aprender. E Mafalda é um exemplo paradigmático, dada a atualidade da crítica e o alcance da narrativa tecida pelo artista argentino. Todavia, é fundamental lembrar que as hq’s sozinhas não tornam uma aula mais ou menos atraente, tampouco transmitem um conteúdo em toda a sua integridade.
A genialidade de Quino
Quino é um dos artistas mais completos que surgiram em nuestra America. Embora Mafalda não tenha sido editada na forma de gibi (como a Turma da Mônica, por exemplo), seja datada (trata da Guerra Fria, das ditaduras na América Latina, etc.) e tenha durado apenas sete anos, a personagem fez e continua a fazer sucesso, tendo sido traduzida em países como Japão, Noruega, Austrália – sociedades muito distintas das existentes em nosso continente.
O enorme alcance da obra de Quino (cuja genialidade vai muito além de Mafalda ) deve-se ao fato de que o artista argentino abordou questões “permanentes”, como a da liberdade ou da soberania de um povo, por exemplo. Esta talvez seja a marca fundamental de um gênio – seja Beethoven, Dostoiévski ou… Quino.
Ao responder pergunta sobre se é possível modificar algo através do humor, Quino certa vez afirmou: “Não. Acho que não. Mas ajuda. É aquele pequeno grão de areia com o qual contribuímos para que as coisas mudem”.1Não tenho dúvidas de que Mafalda e sua turma representam importantes “grãos de areia” na construção de outras leituras/interpretações de nossa realidade, e logo, no limite, na construção de um outro mundo possível e necessário.
–
Carlos Eduardo Rebuá Oliveira, licenciado em História pela UFF, mestre e doutorando em Educação, é professor de ensino superior e da educação básica nas redes pública e privada.
Referências
QUINO. Toda Mafalda. Rio de Janeiro: Martins Fontes Editora, 2002.
REBUÁ, Eduardo. Mafalda na aula de História: a crítica aos elementos característicos da sociedade burguesa e a construção coletiva de sentidos contra-hegemônicos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ProPEd/UERJ. Rio de Janeiro, 2011.
1 Em entrevista traduzida para o português pelo site http://www.mafalda.net/ (sem data).
(Outras palavras)
domingo, 2 de junho de 2013
É a imprensa-empresa, estúpido!
É a imprensa-empresa, estúpido!
26/4/2013, Robert Parry, Consortium News
“It’s the Media, Stupid!”
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
Robert Parry
A imprensa-empresa nos EUA jamais foi “liberal”. Na melhor das hipóteses, pode-se dizer que houve períodos, em passado não muito distante, quando as grandes empresas-imprensa faziam melhor serviço, ao apresentar os fatos. E havia alguma imprensa “underground” que publicava algum material que a grande imprensa-empresa evitava.
Entreouvido na Vila Vudu: no Brasil, a imprensa-empresa jamais foi, sequer, “de centro”: sempre foi da “direita udenista mais fascista”; depois passou a ser “tucana-uspeana à moda Sorbonne & Chicago”; ultimamente, já é sionista, “opusdeizista” e “danuzaleãosista”, sempre fascista.
Segregação Racial nos EUA (anos 1950's e 1960's )
Assim, houve jornalistas que revelaram os horrores da segregação racial nos anos 1950s e 1960s; correspondentes de guerra expuseram parte da cruel violência da Guerra do Vietnã no final dos anos 1960s; algumas grandes empresas-jornais desafiaram o governo dos EUA e publicaram a história real, vazada, daquela guerra, em 1971; o Washington Post revelou uma parte (embora evidentemente não todos) dos crimes políticos de Richard Nixon em 1972-74; e o New York Times liderou a divulgação de uma parte da imunda história da CIA em meados dos anos 1970s.
Apesar de esse trabalho com certeza ofender a Direita e muitas alas do Establishment, todas aquelas matérias tiveram um elemento comum: todas eram histórias verdadeiras. Nesse sentido, não eram nem “liberais”, nem “conservadoras”, nem “centristas”. Eram jornalismo simplesmente acurado, bem feito – e contribuíram para trazer à vida outras instituições democráticas dos EUA, dos protestos nas ruas a pressão, pelos tribunais, contra quem chantageava e pressionava, com lobbies, funcionários do Estado.
História suja da CIA - Central Intelligence Agency (Serviço Secreto dos EUA)
Essa ressurgência da democracia participativa era o que os entrincheirados no poder mais temiam, fosse no sul segregacionista ou nos salões de painéis de carvalho nas paredes dos bancos de Wall Street e grandes empresas. E eles organizaram uma poderosa contra-ação, para simultaneamente (a) impedir novas “revelações” (provavelmente mais ameaçadoras a cada dia) de crimes e erros e vícios, e (b) para reassumir o controle dos canais de informação que influenciam o modo como o povo norte-americano vê o mundo.
Naquele contexto, uma das estratégias mais efetivas de propaganda sempre foi apresentar o jornalismo decente como “de esquerda” e desqualificar os jornalistas decentes como “antiamericanos”. Assim, muitos norte-americanos passariam a duvidar de qualquer informação de boa qualidade; ao mesmo tempo em que passariam a descartar a informação acurada, acusada de ter “viés político”.
Como jornalista empregado da Associated Press e da revista Newsweek nos anos 1980s, conheci várias dessas táticas de jogo duro, quando cobria o governo Reagan, e o governo Reagan tentava manipular a percepção dos cidadãos, inflando o mais possível inúmeras “ameaças externas” (de Manágua a Moscou) e demonizando alguns grupos nacionais (das “rainhas do bem-estar social” aos sindicatos em geral).
Os homens de Reagan referiam-se às suas principais metas como “chutar para bem longe a Síndrome do Vietnã”, quer dizer: apagar, na população dos EUA, qualquer resistência a qualquer movimento para nos arrastar, todos, outra vez, para guerras em países longínquos, empurrados por mentiras. Assista a seguir:
A guerra nas ondas do éter
A chave para o sucesso sempre foi conseguir controlar a maior quantidade possível de veículos de mídia noticiosa – fosse pela propriedade, nesse caso com empresas cujos proprietários fossem da Direita ativa; ou com pressão sobre os executivos dos veículos de notícias para que adotassem postura mais “patriótica”; ou por intimidação direta contra qualquer um que não se alinhasse.
As táticas deram certo, funcionaram como feitiço. Foram ajudadas por uma mudança na Esquerda, que vendeu ou fechou e, no geral, desistiu, de vários dos veículos da imprensa “underground” da era Vietnã, para concentrar-se “no local”, em questões locais: “pensar globalmente e agir localmente”, dizia a palavra-de-ordem daquele momento.
Essa combinação de fatores deu à Direita e aos conservadores do Establishment domínio completo sobre a imprensa de notícias. Como um exército que controlasse os céus, a Direita e os conservadores passaram a poder fazer o que bem entendessem, para detonar qualquer um que se interpusesse, fosse político, jornalista ou cidadão. Nenhum ser humano atento mais ao fato que à versão nunca mais estaria a salvo, na noite escura que desceu sobre o jornalismo-empresa.
O sucesso da Direita pode ser aferido em diferentes momentos do processo: quando os Republicanos conseguiram esconder o escândalo dos “Contra” do Irã, em 1987 e quando o presidente George H.W. Bush disse, depois de destruir o já destroçado exército iraquiano, em 1991: “chutamos para bem longe, de uma vez por todas, a Síndrome do Vietnã”.
Síndrome do Vietnã - os EUA saíram corridos da guerra provocada por eles mesmos
A realidade da imprensa-empresa de notícias – que só fez ampliar-se durante os anos 1990s e no início do novo século – já era, então, que a Direita podia inventar qualquer tema de propaganda, convertê-lo em noticiário e ter certeza de que milhões de norte-americanos engoliriam qualquer coisa. Assim, o presidente George W. Bush conseguiu inventar mentiras para invadir o Iraque em 2003 e os jornais, proprietários e jornalistas das empresas-imprensa não apenas nada fizeram para estabelecer a verdade como, até, o ajudaram a mentir.
Vez ou outra algumas vozes emergiam na Internet e em alguns veículos de baixa circulação e audiência, para desmentir as mentiras de Bush sobre a guerra do Iraque; mas não era difícil para a grande empresa-imprensa desqualificá-los ou ignorá-los. Foi preciso que se acumulasssem os erros e fracassos de Bush na Guerra do Iraque e outras crises locais e internacionais, para que, afinal, aquela potentíssima máquina de propaganda da direita começasse a engripar.
Mas a dinâmica geral nunca mudou. Sim, a rede MSNBC – depois de fracassar na tentativa de posicionar-se tão à extrema direita quanto a rede Fox News – moveu-se um pouco à esquerda, chegou quase ao centro, e conseguiu algum sucesso de audiência com interpretações “liberais” da política doméstica (mas sem jamais desafiar abertamente e seriamente o que o Establishment mandava dizer sobre política externa).
Há também alguns sites na Internet que desafiam a sabedoria convencional e apoiam ativamente o intervencionismo dos EUA em vários pontos do mundo, mas mal sobrevivem, do ponto de vista financeiro, e tem alcance limitado na população em geral.
Comprar as empresas, para escrever as notícias
Agora, tudo leva a crer que, nos próximos anos, a Direita norte-americana consolidará sua dominação sobre a imprensa-empresa de notícias. Em futuro próximo, algumas das mais conhecidas e influentes redes regionais de noticiário poderão já estar sob controle direto de ideólogos ativos da extrema direita nos EUA, como Rupert Murdoch ou os Irmãos Koch.
David e Charles Koch
As Koch Industries, gigante de petróleo e gás, de propriedade privada, que oferece todos os recursos necessários para que Charles e David Koch financiem fartamente inúmeros think tanks libertaristas e organizações do movimento Tea Party, começam a testar a mão em ofertas para comprarem oito veículos regionais da Tribune Company, incluídos aí o Los Angeles Times, o Baltimore Sun, o Orlando Sentinel, o Hartford Courant e o Chicago Tribune, como se lê em matéria publicada no New York Times domingo passado.
Se comprarem os veículos do grupo Tribune, os Irmãos Koch Brothers ter-se-ão presenteado, eles mesmos, com mais uma importante plataforma para distribuir propaganda de extrema direita e fazer da vida política (e, provavelmente, também privada) dos adversários políticos, um perfeito inferno. Lembro, dos meus dias de repórter, cobrindo o Capitólio, do que todos os jornalistas sabiam: nada assusta mais um deputado ou senador, que a oposição obcecada do jornal regional de sua base eleitoral.
Rupert Murdoch
Outro que também deve apresentar-se para esse negócio, ou para comprar, pelo menos, o
Los Angeles
Times, é o magnata sionista Rupert Murdoch, que já é proprietário da rede Fox News e de poderosos jornais diários no Reino Unido e nos EUA, dentre os quais o Wall Street Journal.
Do outro lado, concorrendo com esses pesos-pesados, há empresários um pouco mais liberais, de olho no Los Angeles Times, mas não se sabe se têm condições de competir com as gordas carteiras dos Irmãos Koch e Murdoch. O New York Times diz que as Indústrias Koch podem ter grande vantagem no negócio, porque comprariam, de uma vez, os oito jornais do grupo.
Alguns, no campo da Esquerda, zombam da ideia de investir na indústria “dinossauro” do jornalismo impresso e questionam o interesse, para a Esquerda, de contar com – que fosse! – pelo menos alguns desses títulos de prestígio no jornalismo dos EUA. Não há dúvidas de que, sim, muitos daqueles jornais estão em decadência, em quase todos os casos por erros de administração, de política empresarial e pela volatilidade dos dólares da publicidade.
Mas ainda são vozes influentes, que falam às populações das áreas metropolitanas interessadas em saber sobre o mundo. Os jornais também definem a pauta de discussão das TV locais e de muitos blogueiros, sobretudo dos blogueiros jornalistas. O Baltimore Sun, por exemplo, produziu a mais importante peça de jornalismo sobre os crimes contra direitos humanos no governo Reagan, na América Central; e publicou inúmeros importantes furos de bom jornalismo sobre espionagem praticada pelo governo Bush contra cidadãos norte-americanos.
Gary Webb
É verdade, sim, que vários dos grandes jornais desgraçaram-se, eles mesmo, nas últimas décadas, como o Los Angeles Times e a vergonhosa campanha que moveu contra o jornalista assassinado Gary Webb, depois que ele trouxe à tona o escândalo de “Contras” e cocaína, do governo Reagan, no final dos anos 1990s.
Mas páginas de Internet – mesmo as páginas, como este nosso Consortiumnews.com que tem declarado e forte interesse em fazer jornalismo investigativo – vivem sob a pressão da falta de recursos financeiros e de material humano para produzir esse tipo de projetos de investigação, que são caros, pelo menos com alguma regularidade.
Se não se organizarem maiores investimentos, de cidadãos e empresas honestas – seja na Velha Mídia impressa ou na Nova Mídia eletrônica, para que se produza jornalismo de melhor qualidade – os EUA continuarão a navegar para o fundo do poço, num mundo de ficção, interesses escusos, paranoia de Direita e fatos falsificados. E isso é grave risco para todo o planeta.
(Redecastor)
26/4/2013, Robert Parry, Consortium News
“It’s the Media, Stupid!”
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
Robert Parry
A imprensa-empresa nos EUA jamais foi “liberal”. Na melhor das hipóteses, pode-se dizer que houve períodos, em passado não muito distante, quando as grandes empresas-imprensa faziam melhor serviço, ao apresentar os fatos. E havia alguma imprensa “underground” que publicava algum material que a grande imprensa-empresa evitava.
Entreouvido na Vila Vudu: no Brasil, a imprensa-empresa jamais foi, sequer, “de centro”: sempre foi da “direita udenista mais fascista”; depois passou a ser “tucana-uspeana à moda Sorbonne & Chicago”; ultimamente, já é sionista, “opusdeizista” e “danuzaleãosista”, sempre fascista.
Segregação Racial nos EUA (anos 1950's e 1960's )
Assim, houve jornalistas que revelaram os horrores da segregação racial nos anos 1950s e 1960s; correspondentes de guerra expuseram parte da cruel violência da Guerra do Vietnã no final dos anos 1960s; algumas grandes empresas-jornais desafiaram o governo dos EUA e publicaram a história real, vazada, daquela guerra, em 1971; o Washington Post revelou uma parte (embora evidentemente não todos) dos crimes políticos de Richard Nixon em 1972-74; e o New York Times liderou a divulgação de uma parte da imunda história da CIA em meados dos anos 1970s.
Apesar de esse trabalho com certeza ofender a Direita e muitas alas do Establishment, todas aquelas matérias tiveram um elemento comum: todas eram histórias verdadeiras. Nesse sentido, não eram nem “liberais”, nem “conservadoras”, nem “centristas”. Eram jornalismo simplesmente acurado, bem feito – e contribuíram para trazer à vida outras instituições democráticas dos EUA, dos protestos nas ruas a pressão, pelos tribunais, contra quem chantageava e pressionava, com lobbies, funcionários do Estado.
História suja da CIA - Central Intelligence Agency (Serviço Secreto dos EUA)
Essa ressurgência da democracia participativa era o que os entrincheirados no poder mais temiam, fosse no sul segregacionista ou nos salões de painéis de carvalho nas paredes dos bancos de Wall Street e grandes empresas. E eles organizaram uma poderosa contra-ação, para simultaneamente (a) impedir novas “revelações” (provavelmente mais ameaçadoras a cada dia) de crimes e erros e vícios, e (b) para reassumir o controle dos canais de informação que influenciam o modo como o povo norte-americano vê o mundo.
Naquele contexto, uma das estratégias mais efetivas de propaganda sempre foi apresentar o jornalismo decente como “de esquerda” e desqualificar os jornalistas decentes como “antiamericanos”. Assim, muitos norte-americanos passariam a duvidar de qualquer informação de boa qualidade; ao mesmo tempo em que passariam a descartar a informação acurada, acusada de ter “viés político”.
Como jornalista empregado da Associated Press e da revista Newsweek nos anos 1980s, conheci várias dessas táticas de jogo duro, quando cobria o governo Reagan, e o governo Reagan tentava manipular a percepção dos cidadãos, inflando o mais possível inúmeras “ameaças externas” (de Manágua a Moscou) e demonizando alguns grupos nacionais (das “rainhas do bem-estar social” aos sindicatos em geral).
Os homens de Reagan referiam-se às suas principais metas como “chutar para bem longe a Síndrome do Vietnã”, quer dizer: apagar, na população dos EUA, qualquer resistência a qualquer movimento para nos arrastar, todos, outra vez, para guerras em países longínquos, empurrados por mentiras. Assista a seguir:
A guerra nas ondas do éter
A chave para o sucesso sempre foi conseguir controlar a maior quantidade possível de veículos de mídia noticiosa – fosse pela propriedade, nesse caso com empresas cujos proprietários fossem da Direita ativa; ou com pressão sobre os executivos dos veículos de notícias para que adotassem postura mais “patriótica”; ou por intimidação direta contra qualquer um que não se alinhasse.
As táticas deram certo, funcionaram como feitiço. Foram ajudadas por uma mudança na Esquerda, que vendeu ou fechou e, no geral, desistiu, de vários dos veículos da imprensa “underground” da era Vietnã, para concentrar-se “no local”, em questões locais: “pensar globalmente e agir localmente”, dizia a palavra-de-ordem daquele momento.
Essa combinação de fatores deu à Direita e aos conservadores do Establishment domínio completo sobre a imprensa de notícias. Como um exército que controlasse os céus, a Direita e os conservadores passaram a poder fazer o que bem entendessem, para detonar qualquer um que se interpusesse, fosse político, jornalista ou cidadão. Nenhum ser humano atento mais ao fato que à versão nunca mais estaria a salvo, na noite escura que desceu sobre o jornalismo-empresa.
O sucesso da Direita pode ser aferido em diferentes momentos do processo: quando os Republicanos conseguiram esconder o escândalo dos “Contra” do Irã, em 1987 e quando o presidente George H.W. Bush disse, depois de destruir o já destroçado exército iraquiano, em 1991: “chutamos para bem longe, de uma vez por todas, a Síndrome do Vietnã”.
Síndrome do Vietnã - os EUA saíram corridos da guerra provocada por eles mesmos
A realidade da imprensa-empresa de notícias – que só fez ampliar-se durante os anos 1990s e no início do novo século – já era, então, que a Direita podia inventar qualquer tema de propaganda, convertê-lo em noticiário e ter certeza de que milhões de norte-americanos engoliriam qualquer coisa. Assim, o presidente George W. Bush conseguiu inventar mentiras para invadir o Iraque em 2003 e os jornais, proprietários e jornalistas das empresas-imprensa não apenas nada fizeram para estabelecer a verdade como, até, o ajudaram a mentir.
Vez ou outra algumas vozes emergiam na Internet e em alguns veículos de baixa circulação e audiência, para desmentir as mentiras de Bush sobre a guerra do Iraque; mas não era difícil para a grande empresa-imprensa desqualificá-los ou ignorá-los. Foi preciso que se acumulasssem os erros e fracassos de Bush na Guerra do Iraque e outras crises locais e internacionais, para que, afinal, aquela potentíssima máquina de propaganda da direita começasse a engripar.
Mas a dinâmica geral nunca mudou. Sim, a rede MSNBC – depois de fracassar na tentativa de posicionar-se tão à extrema direita quanto a rede Fox News – moveu-se um pouco à esquerda, chegou quase ao centro, e conseguiu algum sucesso de audiência com interpretações “liberais” da política doméstica (mas sem jamais desafiar abertamente e seriamente o que o Establishment mandava dizer sobre política externa).
Há também alguns sites na Internet que desafiam a sabedoria convencional e apoiam ativamente o intervencionismo dos EUA em vários pontos do mundo, mas mal sobrevivem, do ponto de vista financeiro, e tem alcance limitado na população em geral.
Comprar as empresas, para escrever as notícias
Agora, tudo leva a crer que, nos próximos anos, a Direita norte-americana consolidará sua dominação sobre a imprensa-empresa de notícias. Em futuro próximo, algumas das mais conhecidas e influentes redes regionais de noticiário poderão já estar sob controle direto de ideólogos ativos da extrema direita nos EUA, como Rupert Murdoch ou os Irmãos Koch.
David e Charles Koch
As Koch Industries, gigante de petróleo e gás, de propriedade privada, que oferece todos os recursos necessários para que Charles e David Koch financiem fartamente inúmeros think tanks libertaristas e organizações do movimento Tea Party, começam a testar a mão em ofertas para comprarem oito veículos regionais da Tribune Company, incluídos aí o Los Angeles Times, o Baltimore Sun, o Orlando Sentinel, o Hartford Courant e o Chicago Tribune, como se lê em matéria publicada no New York Times domingo passado.
Se comprarem os veículos do grupo Tribune, os Irmãos Koch Brothers ter-se-ão presenteado, eles mesmos, com mais uma importante plataforma para distribuir propaganda de extrema direita e fazer da vida política (e, provavelmente, também privada) dos adversários políticos, um perfeito inferno. Lembro, dos meus dias de repórter, cobrindo o Capitólio, do que todos os jornalistas sabiam: nada assusta mais um deputado ou senador, que a oposição obcecada do jornal regional de sua base eleitoral.
Rupert Murdoch
Outro que também deve apresentar-se para esse negócio, ou para comprar, pelo menos, o
Los Angeles
Times, é o magnata sionista Rupert Murdoch, que já é proprietário da rede Fox News e de poderosos jornais diários no Reino Unido e nos EUA, dentre os quais o Wall Street Journal.
Do outro lado, concorrendo com esses pesos-pesados, há empresários um pouco mais liberais, de olho no Los Angeles Times, mas não se sabe se têm condições de competir com as gordas carteiras dos Irmãos Koch e Murdoch. O New York Times diz que as Indústrias Koch podem ter grande vantagem no negócio, porque comprariam, de uma vez, os oito jornais do grupo.
Alguns, no campo da Esquerda, zombam da ideia de investir na indústria “dinossauro” do jornalismo impresso e questionam o interesse, para a Esquerda, de contar com – que fosse! – pelo menos alguns desses títulos de prestígio no jornalismo dos EUA. Não há dúvidas de que, sim, muitos daqueles jornais estão em decadência, em quase todos os casos por erros de administração, de política empresarial e pela volatilidade dos dólares da publicidade.
Mas ainda são vozes influentes, que falam às populações das áreas metropolitanas interessadas em saber sobre o mundo. Os jornais também definem a pauta de discussão das TV locais e de muitos blogueiros, sobretudo dos blogueiros jornalistas. O Baltimore Sun, por exemplo, produziu a mais importante peça de jornalismo sobre os crimes contra direitos humanos no governo Reagan, na América Central; e publicou inúmeros importantes furos de bom jornalismo sobre espionagem praticada pelo governo Bush contra cidadãos norte-americanos.
Gary Webb
É verdade, sim, que vários dos grandes jornais desgraçaram-se, eles mesmo, nas últimas décadas, como o Los Angeles Times e a vergonhosa campanha que moveu contra o jornalista assassinado Gary Webb, depois que ele trouxe à tona o escândalo de “Contras” e cocaína, do governo Reagan, no final dos anos 1990s.
Mas páginas de Internet – mesmo as páginas, como este nosso Consortiumnews.com que tem declarado e forte interesse em fazer jornalismo investigativo – vivem sob a pressão da falta de recursos financeiros e de material humano para produzir esse tipo de projetos de investigação, que são caros, pelo menos com alguma regularidade.
Se não se organizarem maiores investimentos, de cidadãos e empresas honestas – seja na Velha Mídia impressa ou na Nova Mídia eletrônica, para que se produza jornalismo de melhor qualidade – os EUA continuarão a navegar para o fundo do poço, num mundo de ficção, interesses escusos, paranoia de Direita e fatos falsificados. E isso é grave risco para todo o planeta.
(Redecastor)
Cordel
Cordel
Posted: 22 Nov 2010 05:59 PM PST
“Se um dia nóis se gostasse, se um dia nóis se queresse. Se nóis dois se empareasse. Se juntim nóis dois vivesse. Se juntim nóis dois morasse. Se juntim nóis dois drumisse. Se juntim nóis dois morresse. Se pro céu nóis assubisse. Mas, porém acontecesse de São Pedro não abrisse a porta do céu e fosse te dizer qualquer tolice. E se eu me arriminasse. E tu cum eu insistisse pra que eu me arresolvesse…”. Esse é um dos mais famosos textos da literatura de cordel, criado por Zé da Luz.
O Sabiá e o Gavião
(Patativa do Assaré)
Posted: 22 Nov 2010 05:59 PM PST
“Se um dia nóis se gostasse, se um dia nóis se queresse. Se nóis dois se empareasse. Se juntim nóis dois vivesse. Se juntim nóis dois morasse. Se juntim nóis dois drumisse. Se juntim nóis dois morresse. Se pro céu nóis assubisse. Mas, porém acontecesse de São Pedro não abrisse a porta do céu e fosse te dizer qualquer tolice. E se eu me arriminasse. E tu cum eu insistisse pra que eu me arresolvesse…”. Esse é um dos mais famosos textos da literatura de cordel, criado por Zé da Luz.
O Sabiá e o Gavião
(Patativa do Assaré)
sábado, 1 de junho de 2013
Crianças Palestinas
As crianças palestinas apanham como gente grande
Escrito por Luiz Eça
Anualmente, 700 menores de idade palestinos, entre 12 e 17 anos, são presos pelo exército e a polícia de Israel na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Dá uma média de dois por dia. É o cálculo apresentado em recente relatório da UNICEF. Vale até dezembro de 2012.
Neste ano, parece que esse número será maior. Segundo a ONG Defense por Child International, no primeiro trimestre, os israelenses já tinham prendido 350 meninos, 17% a mais do que no mesmo período no ano passado.
Veja bem, a maioria desses meninos não era de delinquentes; seus crimes foram jogar pedras nos soldados ou veículos militares; distribuir panfletos, participar de manifestações ou pregar cartazes contra a ocupação; tentar atravessar as fronteiras da Cisjordânia; entrar em assentamentos judaicos; coisas assim.
Diz o relatório da UNICEF que os menores palestinos presos sofrem “o que representa tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com os Direitos das Crianças e a Convenção Contra Torturas”, ratificados por Israel.
A Unicef afirma ainda que esta violência “parece ser generalizada, sistemática e institucionalizada” durante a detenção, interrogatório, processo e eventual condenação e pena de prisão.
Comparando a situação dos meninos palestinos presos com a dos meninos israelenses, o relatório mostra que estes últimos são privilegiados.
Enquanto o menino israelense preso é levado a um juiz em até 12 horas, o palestino é obrigado a ficar esperando até quatro dias.
O israelense fica dois dias sem poder chamar um advogado. Já o palestino só poderá chamar o seu num prazo de 90 dias. Isso se os policiais o avisarem de que tem direito a um advogado, coisa que não são obrigados a fazer.
O menino israelense pode ficar preso 40 dias sem acusação; o menino palestino, 60 dias.
Com 12 anos ou menos, o israelense não pode ficar detido até o dia do julgamento. Suas chances de absolvição antes do julgamento começar são de 80%. Já o palestino pode ficar preso durante 18 meses. E tem poucas chances de sair livre antes do julgamento: apenas 13%.
A lei de Israel não permite pena de prisão para meninos israelenses com menos de 14 anos. Sob as leis militares, meninos palestinos entre 12 e 14 anos não têm esse privilégio.
Estas informações do relatório da Unicef foram confirmadas por uma comissão formada por nove conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte, sir Stephen Sadley.
Em estudo denominado “Crianças Sob Custódia Militar”, eles relatam as agressões físicas e verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.
E observam: “a cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente... E vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas”.
Crianças confinadas em prisão solitária por longos espaços de tempo foi um fato constatado, o que, segundo o relatório, é considerado tortura pela Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.
A justificação desta e das outras violências feita por um procurador militar chocou os juristas ingleses: “cada criança palestina é um terrorista potencial”.
A denúncia do que o exército vem fazendo contra as crianças palestinas foi feita também por soldados israelenses.
Eles criaram um movimento de veteranos, o “Quebrando o Silêncio” (Breaking The Silence). Publicaram 850 relatos de soldados sobre ações violentas do exército israelense nos territórios ocupados.
Yehuda Shaul, ativista do movimento, informou que os documentos foram reunidos para mostrar a realidade do tratamento habitual imposto pelos soldados aos palestinos, particularmente crianças.
Um sargento de paraquedistas, que regularmente levava sob custódia meninos de 12/14 anos, por tentarem cruzar a fronteira com Israel, foi instruído a tratá-los não como crianças, mas como terroristas.
Ele também relatou um caso em que fez parte de um grupo de soldados encarregado de atirar com balas de borracha contra civis, à saída de uma mesquita. Caso alguma criança jogasse pedras neles, deveriam usá-las como escudos humanos.
“Você seguirá o garoto, empurra sua arma contra o corpo dele. Ele não pode fazer um só movimento, fica totalmente petrificado. Apenas grita: ‘no army, no army’!”.
Um veterano que serviu em Hebron, em 2010, conta como era o contato com as crianças palestinas presas: “você nunca conversava com elas, elas sempre choravam, defecavam nas calças...”.
Era o que acontecia muitas vezes: “eu me lembro de ouvir o som delas evacuando nas calças... Eu me lembro, também, quando alguma urinava nas calças. Eu ficava indiferente a isso”.
Comentando esses fatos, Gerald Horton, da ONG Defense For Children International, declarou: “não são incidentes isolados ou uma questão de umas poucas maçãs podres. É a consequência natural e previsível da política do governo”. Leia-se governo Netanyahu.
Falta alguém em Haia, no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional.
Leia também:
Palestinos fazem concessões. E agora, Bibi?
Cartão amarelo para Israel
Soldados de Israel narram violências contra meninos palestinos
Luiz Eça é jornalista.
Website: Olhar o Mundo.
Última atualização em Quarta, 29 de Maio de 2013
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Escrito por Luiz Eça
Anualmente, 700 menores de idade palestinos, entre 12 e 17 anos, são presos pelo exército e a polícia de Israel na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Dá uma média de dois por dia. É o cálculo apresentado em recente relatório da UNICEF. Vale até dezembro de 2012.
Neste ano, parece que esse número será maior. Segundo a ONG Defense por Child International, no primeiro trimestre, os israelenses já tinham prendido 350 meninos, 17% a mais do que no mesmo período no ano passado.
Veja bem, a maioria desses meninos não era de delinquentes; seus crimes foram jogar pedras nos soldados ou veículos militares; distribuir panfletos, participar de manifestações ou pregar cartazes contra a ocupação; tentar atravessar as fronteiras da Cisjordânia; entrar em assentamentos judaicos; coisas assim.
Diz o relatório da UNICEF que os menores palestinos presos sofrem “o que representa tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com os Direitos das Crianças e a Convenção Contra Torturas”, ratificados por Israel.
A Unicef afirma ainda que esta violência “parece ser generalizada, sistemática e institucionalizada” durante a detenção, interrogatório, processo e eventual condenação e pena de prisão.
Comparando a situação dos meninos palestinos presos com a dos meninos israelenses, o relatório mostra que estes últimos são privilegiados.
Enquanto o menino israelense preso é levado a um juiz em até 12 horas, o palestino é obrigado a ficar esperando até quatro dias.
O israelense fica dois dias sem poder chamar um advogado. Já o palestino só poderá chamar o seu num prazo de 90 dias. Isso se os policiais o avisarem de que tem direito a um advogado, coisa que não são obrigados a fazer.
O menino israelense pode ficar preso 40 dias sem acusação; o menino palestino, 60 dias.
Com 12 anos ou menos, o israelense não pode ficar detido até o dia do julgamento. Suas chances de absolvição antes do julgamento começar são de 80%. Já o palestino pode ficar preso durante 18 meses. E tem poucas chances de sair livre antes do julgamento: apenas 13%.
A lei de Israel não permite pena de prisão para meninos israelenses com menos de 14 anos. Sob as leis militares, meninos palestinos entre 12 e 14 anos não têm esse privilégio.
Estas informações do relatório da Unicef foram confirmadas por uma comissão formada por nove conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte, sir Stephen Sadley.
Em estudo denominado “Crianças Sob Custódia Militar”, eles relatam as agressões físicas e verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.
E observam: “a cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente... E vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas”.
Crianças confinadas em prisão solitária por longos espaços de tempo foi um fato constatado, o que, segundo o relatório, é considerado tortura pela Convenção dos Direitos da Criança, da ONU.
A justificação desta e das outras violências feita por um procurador militar chocou os juristas ingleses: “cada criança palestina é um terrorista potencial”.
A denúncia do que o exército vem fazendo contra as crianças palestinas foi feita também por soldados israelenses.
Eles criaram um movimento de veteranos, o “Quebrando o Silêncio” (Breaking The Silence). Publicaram 850 relatos de soldados sobre ações violentas do exército israelense nos territórios ocupados.
Yehuda Shaul, ativista do movimento, informou que os documentos foram reunidos para mostrar a realidade do tratamento habitual imposto pelos soldados aos palestinos, particularmente crianças.
Um sargento de paraquedistas, que regularmente levava sob custódia meninos de 12/14 anos, por tentarem cruzar a fronteira com Israel, foi instruído a tratá-los não como crianças, mas como terroristas.
Ele também relatou um caso em que fez parte de um grupo de soldados encarregado de atirar com balas de borracha contra civis, à saída de uma mesquita. Caso alguma criança jogasse pedras neles, deveriam usá-las como escudos humanos.
“Você seguirá o garoto, empurra sua arma contra o corpo dele. Ele não pode fazer um só movimento, fica totalmente petrificado. Apenas grita: ‘no army, no army’!”.
Um veterano que serviu em Hebron, em 2010, conta como era o contato com as crianças palestinas presas: “você nunca conversava com elas, elas sempre choravam, defecavam nas calças...”.
Era o que acontecia muitas vezes: “eu me lembro de ouvir o som delas evacuando nas calças... Eu me lembro, também, quando alguma urinava nas calças. Eu ficava indiferente a isso”.
Comentando esses fatos, Gerald Horton, da ONG Defense For Children International, declarou: “não são incidentes isolados ou uma questão de umas poucas maçãs podres. É a consequência natural e previsível da política do governo”. Leia-se governo Netanyahu.
Falta alguém em Haia, no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional.
Leia também:
Palestinos fazem concessões. E agora, Bibi?
Cartão amarelo para Israel
Soldados de Israel narram violências contra meninos palestinos
Luiz Eça é jornalista.
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Anistia...
Anistia: carona para torturadores não!
Escrito por Plínio Gentil
É grande a atualidade da discussão sobre o alcance da anistia, concedida em 1979 pelo governo militar, por lei promulgada para trazer de volta ao cenário militantes sob acusação de crimes políticos contra o regime instaurado em 1964. Por meio de uma interpretação forçada, conservadora e visivelmente conciliadora da Lei da Anistia, tem-se inviabilizado a responsabilização criminal daqueles que, valendo-se das leis então vigentes, mas ultrapassando seus limites, cometeram, com violência, desumanidade e boa dose de sadismo, crimes contra pessoas presas.
Na verdade, a tese da anistia recíproca somente surgiu depois, quando abertamente se conheceu a violência da repressão e foram identificados muitos de seus autores. Estes agora pedem carona num benefício que não foi feito para eles.
A tentativa de estender a anistia aos agentes da repressão, ou torturadores, que praticaram terrorismo de Estado, configura um grave equívoco, o qual, dando-lhes carona num benefício ao qual não têm direito, impede a aplicação da lei penal contra eles e ainda dificulta o registro das mais expressivas violações a direitos humanos da história brasileira recente. Por patético que possa parecer, a corrente defensora da anistia para os dois lados chega ao refinamento de construir uma hermenêutica para legitimar verdadeira fraude jurídica.
O debate acerca dos sentidos da anistia, visto em sã consciência e com boa fé, não pode conduzir a outra conclusão que não seja a de que nunca foi cogitação do governo, em 1979 - nem isso pode ser lido no texto legal -, anistiar os integrantes da repressão política patrocinada pelo Estado – mesmo porque, naquele momento, ninguém pensava que um futuro e remoto governo civil, mesmo de oposição, tivesse força suficiente para promover, ou sequer permitir, o surgimento de uma tal discussão.
Em resposta aos argumentos que querem impor a tese da anistia de mão dupla, diga-se o seguinte: 1) não é verdade que a anistia tenha decorrido de um acordo entre as partes, tanto assim que a oposição votou contra o projeto de lei do governo, afinal aprovado, por pequena margem de votos; 2) trata-se de crimes imprescritíveis e insuscetíveis de anistia; quem o diz é a Constituição (art. art. 5º, XLIII e XLIV) e contra ela, expressão do poder constituinte originário, não prevalecem direitos eventualmente adquiridos anteriormente; 3) é impossível reconhecer conexão entre os delitos dos torturadores e os de suas vítimas: crime conexo é aquele cometido na mesma linha de desdobramento de outro, o que não ocorre quando se trate de infrações de enfrentamento de uma parte contra a outra; 4) não provada a morte da vítima, mas apenas o fato de que foi privada de sua liberdade, o delito é sequestro, com ocultação de cadáver, não homicídio; esses crimes são classificados como permanentes, quer dizer, continuam acontecendo enquanto não for provado que cessou a privação de liberdade do sequestrado, ou o cadáver não for localizado, sendo presumível que os autores deste delito sabem onde se encontra escondido; 5) não adianta a lei declarar alguém morto (como fez a Lei n. 9140/95, visando a fins exclusivamente civis), pois, para o direito penal, o que importa é o fato: se houve morte, então ela deve ser provada; não o sendo, a vítima está, supostamente, viva; 6) a propósito do assunto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com atribuição para julgar o cumprimento de pactos sobre direitos fundamentais pelos Estados signatários (e o Brasil assinou o Pacto de S. José da Costa Rica), determinou, em novembro de 2010, que "o Estado (brasileiro) deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação dos fatos [...] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções"; a Corte também decidiu que a responsabilidade criminal dos autores deve ser promovida em prazo razoável e que, “por se tratar de violações graves aos direitos humanos, o Estado não poderá aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores e tampouco disposições análogas, como prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente de responsabilidade”.
Além disso, na origem do projeto da Lei de Anistia, é sabido que os militares no poder desejavam excluir do benefício os chamados crimes de sangue, dos quais resultaram lesões graves ou mortes, o que obviamente descarta qualquer cogitação, naquele instante, de anistiar os agentes da repressão, campeões desses resultados. Tanto que, após a entrada em vigor da lei, muitos adversários do regime, que estavam no exílio, não puderam, de imediato, voltar ao país, somente o fazendo mais tarde, por conta da redução de suas penas e de uma interpretação favorável do Judiciário.
Deve ser lembrado, ainda, que o instituto da anistia destina-se a extinguir a punibilidade relativamente a crimes políticos. Para o mal ou para o bem, os opositores do sistema atuavam tendo por meta a derrubada do governo e a ruptura do regime político. Os torturadores que os caçaram apenas agiam na repressão àqueles crimes políticos e, ao torturar, matar e ocultar corpos, cometiam delitos comuns, contra pessoas desarmadas ou presas. Anistia para torturadores? Não, Código Penal neles.
É o próprio modelo político-jurídico liberal que dispõe sobre a responsabilização criminal dos infratores. Punir delinquentes nada tem de revolucionário, ao contrário, é ato de afirmação da autoridade estatal. Além do que, a preservação da memória, pela qual tanto se trabalha ultimamente, só se completa com a aplicação da sanção penal aos culpados. E, por último, nenhuma conciliação é possível em termos tão desiguais: de um lado, mortos e desaparecidos, de outro, os seus algozes, de óculos escuros e exalando arrogância, dando entrevistas como se nada devessem à nação brasileira. “O contrário de esquecimento não é só memória, é justiça”, como sugere a epígrafe assinada por Yosef H. Yerushalmi na obra Memoria y dictadura, editada por Asamblea Permanente por los Derechos Humanos e Instituto Espacio para la Memoria, de Buenos Aires (s/d).
A pena redime, previne e, relembrando o erro, inibe a sua repetição. A falta de justiça no caso dos torturadores deixa uma ferida permanentemente aberta. A busca por uma justiça que não chega é como o olhar através da névoa: o que parece serem imagens acaba se desvanecendo, tornando-se uma sombra fugidia. Sombra... Algo como a procura por um ente querido, que se viu “desaparecer atrás das grades da cadeia, sem mesmo poder adivinhar o que lhe aconteceu. O ‘desaparecido’ transforma-se numa sombra que, ao escurecer-se, vai encobrindo a última luminosidade da existência terrena” (1).
Nota:
(1) De Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de S. Paulo, no prefácio do Brasil: nunca mais, 03/maio/1985.
Plínio Gentil é doutor em Direito (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar), pesquisador do Grupo Educação e Direito, da UFSCar, e professor universitário de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Política. Procurador de Justiça criminal no Estado de S. Paulo e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, é autor de obras de direito, política e educação (Saraiva, Elsevier, Boreal etc.).
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Escrito por Plínio Gentil
É grande a atualidade da discussão sobre o alcance da anistia, concedida em 1979 pelo governo militar, por lei promulgada para trazer de volta ao cenário militantes sob acusação de crimes políticos contra o regime instaurado em 1964. Por meio de uma interpretação forçada, conservadora e visivelmente conciliadora da Lei da Anistia, tem-se inviabilizado a responsabilização criminal daqueles que, valendo-se das leis então vigentes, mas ultrapassando seus limites, cometeram, com violência, desumanidade e boa dose de sadismo, crimes contra pessoas presas.
Na verdade, a tese da anistia recíproca somente surgiu depois, quando abertamente se conheceu a violência da repressão e foram identificados muitos de seus autores. Estes agora pedem carona num benefício que não foi feito para eles.
A tentativa de estender a anistia aos agentes da repressão, ou torturadores, que praticaram terrorismo de Estado, configura um grave equívoco, o qual, dando-lhes carona num benefício ao qual não têm direito, impede a aplicação da lei penal contra eles e ainda dificulta o registro das mais expressivas violações a direitos humanos da história brasileira recente. Por patético que possa parecer, a corrente defensora da anistia para os dois lados chega ao refinamento de construir uma hermenêutica para legitimar verdadeira fraude jurídica.
O debate acerca dos sentidos da anistia, visto em sã consciência e com boa fé, não pode conduzir a outra conclusão que não seja a de que nunca foi cogitação do governo, em 1979 - nem isso pode ser lido no texto legal -, anistiar os integrantes da repressão política patrocinada pelo Estado – mesmo porque, naquele momento, ninguém pensava que um futuro e remoto governo civil, mesmo de oposição, tivesse força suficiente para promover, ou sequer permitir, o surgimento de uma tal discussão.
Em resposta aos argumentos que querem impor a tese da anistia de mão dupla, diga-se o seguinte: 1) não é verdade que a anistia tenha decorrido de um acordo entre as partes, tanto assim que a oposição votou contra o projeto de lei do governo, afinal aprovado, por pequena margem de votos; 2) trata-se de crimes imprescritíveis e insuscetíveis de anistia; quem o diz é a Constituição (art. art. 5º, XLIII e XLIV) e contra ela, expressão do poder constituinte originário, não prevalecem direitos eventualmente adquiridos anteriormente; 3) é impossível reconhecer conexão entre os delitos dos torturadores e os de suas vítimas: crime conexo é aquele cometido na mesma linha de desdobramento de outro, o que não ocorre quando se trate de infrações de enfrentamento de uma parte contra a outra; 4) não provada a morte da vítima, mas apenas o fato de que foi privada de sua liberdade, o delito é sequestro, com ocultação de cadáver, não homicídio; esses crimes são classificados como permanentes, quer dizer, continuam acontecendo enquanto não for provado que cessou a privação de liberdade do sequestrado, ou o cadáver não for localizado, sendo presumível que os autores deste delito sabem onde se encontra escondido; 5) não adianta a lei declarar alguém morto (como fez a Lei n. 9140/95, visando a fins exclusivamente civis), pois, para o direito penal, o que importa é o fato: se houve morte, então ela deve ser provada; não o sendo, a vítima está, supostamente, viva; 6) a propósito do assunto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com atribuição para julgar o cumprimento de pactos sobre direitos fundamentais pelos Estados signatários (e o Brasil assinou o Pacto de S. José da Costa Rica), determinou, em novembro de 2010, que "o Estado (brasileiro) deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação dos fatos [...] a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções"; a Corte também decidiu que a responsabilidade criminal dos autores deve ser promovida em prazo razoável e que, “por se tratar de violações graves aos direitos humanos, o Estado não poderá aplicar a Lei de Anistia em benefício dos autores e tampouco disposições análogas, como prescrição, irretroatividade da lei penal, coisa julgada ou qualquer excludente de responsabilidade”.
Além disso, na origem do projeto da Lei de Anistia, é sabido que os militares no poder desejavam excluir do benefício os chamados crimes de sangue, dos quais resultaram lesões graves ou mortes, o que obviamente descarta qualquer cogitação, naquele instante, de anistiar os agentes da repressão, campeões desses resultados. Tanto que, após a entrada em vigor da lei, muitos adversários do regime, que estavam no exílio, não puderam, de imediato, voltar ao país, somente o fazendo mais tarde, por conta da redução de suas penas e de uma interpretação favorável do Judiciário.
Deve ser lembrado, ainda, que o instituto da anistia destina-se a extinguir a punibilidade relativamente a crimes políticos. Para o mal ou para o bem, os opositores do sistema atuavam tendo por meta a derrubada do governo e a ruptura do regime político. Os torturadores que os caçaram apenas agiam na repressão àqueles crimes políticos e, ao torturar, matar e ocultar corpos, cometiam delitos comuns, contra pessoas desarmadas ou presas. Anistia para torturadores? Não, Código Penal neles.
É o próprio modelo político-jurídico liberal que dispõe sobre a responsabilização criminal dos infratores. Punir delinquentes nada tem de revolucionário, ao contrário, é ato de afirmação da autoridade estatal. Além do que, a preservação da memória, pela qual tanto se trabalha ultimamente, só se completa com a aplicação da sanção penal aos culpados. E, por último, nenhuma conciliação é possível em termos tão desiguais: de um lado, mortos e desaparecidos, de outro, os seus algozes, de óculos escuros e exalando arrogância, dando entrevistas como se nada devessem à nação brasileira. “O contrário de esquecimento não é só memória, é justiça”, como sugere a epígrafe assinada por Yosef H. Yerushalmi na obra Memoria y dictadura, editada por Asamblea Permanente por los Derechos Humanos e Instituto Espacio para la Memoria, de Buenos Aires (s/d).
A pena redime, previne e, relembrando o erro, inibe a sua repetição. A falta de justiça no caso dos torturadores deixa uma ferida permanentemente aberta. A busca por uma justiça que não chega é como o olhar através da névoa: o que parece serem imagens acaba se desvanecendo, tornando-se uma sombra fugidia. Sombra... Algo como a procura por um ente querido, que se viu “desaparecer atrás das grades da cadeia, sem mesmo poder adivinhar o que lhe aconteceu. O ‘desaparecido’ transforma-se numa sombra que, ao escurecer-se, vai encobrindo a última luminosidade da existência terrena” (1).
Nota:
(1) De Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de S. Paulo, no prefácio do Brasil: nunca mais, 03/maio/1985.
Plínio Gentil é doutor em Direito (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar), pesquisador do Grupo Educação e Direito, da UFSCar, e professor universitário de Direito Penal, Processo Penal e Ciência Política. Procurador de Justiça criminal no Estado de S. Paulo e integrante do Movimento do Ministério Público Democrático, é autor de obras de direito, política e educação (Saraiva, Elsevier, Boreal etc.).
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Partidos
Partido e democracia interna
Frei Betto
Adital
"Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida.
"Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões.
"Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo.
"Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.
"É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada.
"À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente.
"Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”
Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.
Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção.
À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.
A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...
Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.
[Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.
Copyright 2013 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Se desejar, faça uma assinatura de todos os artigos do escritor. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].
Frei Betto
Adital
"Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo que dá a esta uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida.
"Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mais vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões.
"Teoricamente o chefe não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua função consiste em receber e executar as ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo.
"Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.
"É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada.
"À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que a ele se consagrem inteiramente.
"Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação política de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”
Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália.
Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos políticos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção.
À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.
A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina...
Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo não significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.
[Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder” (Rocco), entre outros livros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.
Copyright 2013 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Se desejar, faça uma assinatura de todos os artigos do escritor. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].
Drummond
Cidadezinha Qualquer
Casas entre bananeiras
mulheres entre laranjeiras
pomar amor cantar.
Um homem vai devagar.
Um cachorro vai devagar.
Um burro vai devagar.
Devagar… as janelas olham.
Eta vida besta, meu Deus.
(magia da Poesia)
Casas entre bananeiras
mulheres entre laranjeiras
pomar amor cantar.
Um homem vai devagar.
Um cachorro vai devagar.
Um burro vai devagar.
Devagar… as janelas olham.
Eta vida besta, meu Deus.
(magia da Poesia)
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