quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Viagra
Canadá cancela patente do Viagra e abre portas a genéricos
Juízes consideram que farmacêutica Pfizer 'jogou' com o sistema de patentes
2012-11-13
Molécula da sildenafila
Molécula da sildenafila
O Supremo Tribunal do Canadá cancelou a semana passada a patente do medicamento Viagra, detido pela farmacêutica Pfizer. Os juízes consideraram que a empresa reteve informação e 'jogou' com o sistema de patentes. Paralelamente ao anúncio desta decisão, a empresa concorrente que interpôs o processo, a Teva Canadá, informou através de comunicado a comercialização de «Novo-Sildenafila», medicamento que será uma “alternativa genérica ao Viagra”.
Os sete juízes mostraram-se unânimes na decisão a favor da Teva Canadá, uma subsidiária da farmacêutica israelita Teva, que processou a Pfizer há cinco anos com a acusação de esta ter patenteado o medicamento com vários compostos químicos sem especificar qual era o princípio activo.
O juiz Louis LeBel, que escreveu a sentença em nome dos sete juízes, assinalou que “a empresa obteve direitos exclusivos de monopólio ao não revelar a substância activa, apesar de ser obrigado a fazê-lo perante a lei”.
Como “questão de política e de interpretação sólida do estatuto, não se pode permitir que os que patenteiam joguem com o sistema desta forma”, acrescentou o juiz.
A decisão do Supremo Tribunal permitirá a produção e comercialização no Canadá de medicamentos genéricos com citrato de sildenafila. A lei de patentes daquele país permite que uma companhia detenha durante 16 anos o monopólio de um medicamento que tenha inventado. A patente do Viagra expiraria em 2014.
O presidente da Teva, Barry Fishman, disse em comunicado que a versão genérica do medicamento terá como consequência a poupança de milhares de dólares para os consumidores e tornará o medicamento acessível a mais pessoas.
(Ciência Hoje)
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