O. Médio

Contagem regressiva para o Estado palestino

por Mel Frykberg, da IPS
Ramalá, Cisjordânia, 29/4/2011 – A contagem regressiva para o nascimento da Palestina como Estado independente, em setembro, já começou. Apesar do apoio moral da maior parte da comunidade internacional, a falta de flexibilidade de Israel e um possível veto dos Estados Unidos podem frustrar os planos. “Israel e Estados Unidos se opõem ao que consideram uma declaração unilateral (palestina) e nadarão contra a maré internacional”, disse à IPS o analista Samir Awad, da Universidade de Birzet, perto de Ramalá.
“Chegou a hora de a Palestina se converter em membro permanente da Organização das Nações Unidas”, disse o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas. “Nosso povo merece liberdade e independência para que possa viver em sua pátria como o restante da população mundial”, acrescentou.
A ANP vem se preparando para a criação do Estado independente nos últimos anos, construindo as instituições públicas necessárias. O primeiro-ministro palestino, Salaam Fayyad, anunciou no ano passado que levaria o caso da independência de seu pais à Assembleia da ONU em setembro deste ano. A ANP acusa Israel de agir unilateralmente expropriando continuamente terra palestina e construindo colônias judias ilegais, o que considera inaceitável. Contudo, nada pode deter o impulso da criação do Estado palestino, segundo Awad.
Por sua vez, o acadêmico israelense Moshe Ma’oz, especialista em Oriente Médio na Universidade Hebreia de Jerusalém, acredita que os palestinos obterão o apoio da maioria dos membros da Assembleia Geral. “O problema com o reconhecimento da Assembleia Geral da ONU é que não se trata de uma resolução vinculante, mas principalmente de apoio moral”, acrescentou à IPS.
“Para que um novo Estado nasça oficialmente, deve ter fronteiras internacionalmente reconhecidas. Isto deve ser aprovado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, e os Estados Unidos, como membro permanente, possivelmente exerça seu poder de veto”, acrescentou Ma’oz. “Mesmo com Washington vetando uma resolução do Conselho, os palestinos poderiam usar a vitória moral na Assembleia Geral para concretizar seus planos por meio de outros organismos, como o Tribunal Internacional de Justiça”, com sede em Haia. “Estes decidiriam a favor dos palestinos, destacando a ocupação israelense como ilegal diante do direito internacional”, ressaltou.
Conforme setembro se aproxima, Israel aumenta a pressão para evitar o reconhecimento da Palestina pela Assembleia Geral. “Se os norte-americanos vetarem uma resolução do Conselho de Segurança, eles e os israelenses serão alvo de uma crescente pressão e se verão isolados”, disse Awad.
Muitos membros da União Europeia (UE) deram seu apoio à criação do Estado palestino. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, recebeu Abbas em Paris na semana passada. Uma fonte do escritório presidencial informou que o mandatário francês deu ao líder palestino um “claro apoio” nos esforços para criar o Estado independente.
O embaixador da França na ONU disse, durante um debate no Conselho de Segurança sobre Oriente Médio, que o reconhecimento do Estado palestino é uma das opções consideradas por seu governo – junto com seus sócios da UE – como plataforma para relançar o processo de paz. Por outro lado, um porta-voz do governo britânico foi citado dizendo que nada está descartado para as sessões da Assembleia Geral em setembro. No entanto, existe certo desacordo dentro da UE. A chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, se reunirá no mês que vem com Abbas em Berlim e, supostamente, exortará a não procurar o reconhecimento internacional para o Estado independente.
Segundo Ma’oz disse à IPS, “se a coalizão direitista do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sobreviver, então o governo de Israel lutará contra o Estado palestino com todo seu poder. Entretanto, o que Netanyahu provavelmente fará é aparecer com um plano para criar uma espécie de Bantustão glorificado ou Estado semiautônomo cujos recursos de água, ar e terra sejam controlados por Israel”. Bantustão é o nome dado a cada uma das 20 reservas para pessoas não brancas na África do Sul na época do apartheid.
Netanyahu “fará isto com a esperança de acabar com a pressão internacional sobre Israel, mas essa atitude não freará a comunidade internacional. Quarenta anos de ocupação é mais do que suficiente”, acrescentou Ma’oz.
“A intransigência de Israel pode derivar em sanções contra este país e fortalecer a campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções. Outra possibilidade é que forças de paz internacionais sejam enviadas a territórios palestinos para defender o novo Estado”, afirmou Ma’oz. As esperanças palestinas são altas, e Abbas alertou para uma possível nova Intifada (levante popular palestino contra a ocupação), que poderia deixar um vazio de poder.
“Não se pode descartar uma Intifada. As tensões entre israelenses e palestinos aumentam. O tiroteio há vários dias contra um colono judeu (que violou um posto de controle palestino para cruzar ilegalmente a Cisjordânia) e os enfrentamentos que se seguiram são uma advertência do que está por vir”, disse Abbas.
Awad não descarta que os Estados Unidos apoiem um Estado palestino desmilitarizado dentro das fronteiras de 1967. “Em troca, os palestinos deveriam ceder o direito de regresso dos refugiados aos seus antigos lares no que hoje são propriedades de Israel, e somente poderiam voltar ao novo Estado”, acrescentou. Envolverde/IPS
(IPS)