segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Política Externa

A política externa de Lula e Dilma: perigosas diferenças


Escrito por Raphael Tsavkko
17-Fev-2011

A política externa brasileira durante os oito anos do governo Lula (2002-2010) será lembrada nos livros de história como uma das mais independentes e marcantes de toda a trajetória brasileira.

A adoção de uma agenda voltada para o terceiro mundo, descolada dos interesses dos EUA e com um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU como objetivo final demonstraram o amadurecimento da democracia brasileira e sua independência.

Celso Amorim, chanceler de Lula, pode ser alçado ao panteão dos grandes chanceleres da nação, ao lado do Barão do Rio Branco e de Oswaldo Aranha (chanceler de Vargas).

História

O Barão do Rio Branco não só foi um dos artífices da expansão e consolidação de nossas fronteiras nacionais (como na questão do Acre, em que, de forma magistral, negociou a incorporação deste território ao país junto à Bolívia e aos EUA), mas também aquele que, com a ajuda de um relutante embaixador Joaquim Nabuco, transferiu nosso centro de referência da Inglaterra para os EUA antes mesmo de a decadência do Império Inglês estar visível e aparente a todos.

O pioneirismo de Rio Branco lhe vale até hoje lembrança e homenagens por ter sido o primeiro a enxergar que o mundo estava mudando. A partir da Primeira Guerra, e especialmente após a Segunda, a ousadia de Rio Branco se  provou correta e os EUA emergiram como principal ator internacional no ocidente.

Getúlio Vargas e seu chanceler, Oswaldo Aranha, pouco antes e no começo da Segunda Guerra, jogaram de forma extremamente inteligente com os interesses tanto da Alemanha Nazista quanto dos EUA, e o segundo, em troca de nosso apoio, promoveu nossa primeira grande onda de industrialização.

Graças aos esforços de Aranha conseguimos a CSN, a construção e modernização de aeroportos no Nordeste e evoluímos tecnicamente em diversas áreas. Além disso, o Brasil teve posição de destaque na nascente Organização das Nações Unidas, cuja Assembléia Geral chegou a ser presidida por Aranha.

Dependência

Depois deste período em que nossa política externa primava pela ousadia e pela inteligência, oscilamos períodos negros de colaboracionismo com os EUA e de alguma independência sem, porém, grande brilhantismo.

Digno de nota é o período FHC, em que o Brasil se alinhou cegamente aos interesses dos EUA e de forma vergonhosa e subserviente aprofundou o neoliberalismo, rezando de acordo com a cartilha de Washington. Celso Lafer, chanceler à época, chegou ao ponto de ficar descalço em um aeroporto estadunidense para ser revistado, enquanto sorria para as câmeras e humilhava todo o país.

A política externa independente de Lula e Amorim

Celso Amorim, conjuntamente a Samuel Pinheiro Guimarães no Itamaraty, foi artífice de uma nova mudança de eixo na nossa política externa, dos EUA para o terceiro mundo. Para os países em desenvolvimento, para a África, para a América Latina.

Se é fato que tivemos um início confuso e digno de muitas críticas (uma política errante de acordos com países africanos em que pouco ganhávamos em termos financeiros ou mesmo políticos, com Lula chegando a desfilar em carro aberto com ditadores como Omar Bongo, do Gabão), com o tempo a posição brasileira passou a ser melhor compreendida, amadureceu e foi respeitada.

Lula ser chamado por Obama de "o cara" foi apenas o reconhecimento final de uma política que já vinha sendo capitaneada com maestria há anos.

Ampliamos nossas alianças estratégicas com a África, fincamos nossa presença no Oriente Médio com o acordo Brasil-Irã-Turquia - que merece ser lembrado como um marco não só na diplomacia brasileira, mas mundial -, desafiamos os EUA em muitos assuntos, colocando-nos fora de sua órbita imediata de influência.

Mas, acima de tudo, corrigimos erros históricos na América Latina, ampliando e fortalecendo o Mercosul, apoiando a criação da Unasul, marcando presença no Banco do Sul e apoiando politicamente nossos vizinhos latino-americanos (vide a posição brasileira no golpe em Honduras).

O Brasil hoje abandonou parte de seu sub-imperialismo e passou a agir mais como parceiro na construção de uma identidade sul-americana, buscando parcerias com seus vizinhos e a construção de relações sólidas. O país abandonou a subserviência aos EUA, passando até mesmo a opor-se aos seus interesses.

O acordo Brasil-Irã-Turquia é o exemplo perfeito da situação em que o Brasil se colocou, no espectro oposto ao dos interesses ianques, assim como na relação entre o nosso governo e o iraniano, ou mesmo com o governo venezuelano. A última novidade foi a oferta por parte do Brasil para mediar os acordos no Oriente Médio, entre a Palestina e o Estado Genocida de Israel.

O Brasil, corretamente, defende o direito do Irã de ter um programa nuclear pacífico. Se o Irã tem interesses além é questão a ser discutida em outro foro, na ONU e com provas, e não enfiado goela abaixo como querem/fazem os EUA. Daí a importância do acordo Brasil-Irã-Turquia não só para o Irã, mas para a posição brasileira no mundo.

Com Amorim e Lula, abrimos dezenas de embaixadas e ampliamos nossa atuação no cenário internacional, aproximando-nos cada vez mais de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, ainda que, ao menos moralmente, estejamos desempenhando já um papel de membro-permanente, ao participarmos das grandes rodadas internacionais.

Saímos de uma situação de subserviência, de aparelhamento e emparelhamento automático com os EUA, de uma potência tímida, até mesmo repudiada pelos vizinhos latino-americanos, para uma posição de liderança mundial, de país admirado por sua independência e proatividade.

Hoje somos respeitados, e mais, presença habitual nas mais altas esferas internacionais. Celso Amorim será, nos próximos anos, lembrado como grande artífice da política externa brasileira do início do século XXI.

A possível guinada de Dilma e Patriota

Todas estas conquistas, porém, começam a ser deixadas de lado pelo novo chanceler Antônio Patriota, escolhido por Dilma Rousseff para comandar a política externa brasileira.

Logo que assumiu, Dilma deixou claro que iria se pautar pelo respeito aos direitos humanos, por mais abstrata que possa parecer tal declaração. Historicamente, os direitos humanos são pauta dos debates internacionais apenas quando do interesse dos EUA e de aliados, uma vez que flagrantes violações em tais países – como Arábia Saudita, Israel, Marrocos etc. – são sumariamente ignoradas ou sufocadas.

Ao assumirem os direitos humanos como pauta principal, Dilma e Patriota colocam em perigo toda a longa negociação feita no governo anterior com o Irã, que apesar de violar sistematicamente os direitos humanos vem sendo pressionado por motivos outros, ligados apenas ao interesse dos EUA em garantir a segurança de Israel, e não por vontades democráticas.

Amorim e Lula buscaram balancear soberania nacional e direitos humanos, criticando aspectos da política interna de alguns países, mas não aceitando intervenções por motivos outros. A idéia era a de buscar encontrar saídas negociadas até que as opções se esgotassem. Agora, porém, Dilma parece adotar o tom paternalista de países que costumeiramente violam os direitos humanos de seus cidadãos, mas se sentem no direito de ensinar lições.

Como de costume, apenas países de terceiro mundo costumam ser censurados por supostos desrespeitos aos direitos humanos – enquanto países europeus como França e Espanha abusam sistematicamente de seus imigrantes e minorias – em organizações internacionais. Desta forma, Dilma e Patriota estariam literalmente jogando no lixo todo o trabalho de aproximação e apoio feito em anos anteriores e toda a guinada ao terceiro mundo que nos colocou no mesmo patamar de potências.

Conselho de Segurança distante

A intenção de todas estas costuras era, dentre outras, a de garantir uma vaga no Conselho de Segurança como representante do terceiro mundo.

Existem aqueles que acreditam que esta aproximação com os EUA, porém, signifique que o Brasil procura chegar ao Conselho de Segurança através das mãos americanas e não através de alianças hemisféricas. A idéia, no entanto, encontra sérios problemas.

Os EUA já têm um candidato de peso, a Índia, e, além disso, dificilmente considerariam como positiva a idéia de ter no Conselho um país que faz parte de seu quintal. Seria impensável um país que tem a obrigação de ser subserviente na condição de parceiro em pé de igualdade dos EUA, com direito ao mesmo veto, especialmente um país com nosso tamanho e que às vezes tem aspirações que não casam com as dos EUA.

De fato, seria ingenuidade achar que o Brasil conseguiria chegar ao Conselho pelas mãos dos EUA. A não ser que a política estadunidense tenha dado uma guinada absurda de uma hora para outra. A Índia serve perfeitamente aos propósitos dos EUA porque precisa mendigar pelo apoio da potência na sua briga com o Paquistão e por toda ajuda econômica que recebe. Além de ser uma forma de irritar a China, potência regional que nunca manteve boas relações com a Índia.

Prognóstico

O Brasil pode efetivamente se aproximar dos EUA, mas seria difícil, por exemplo, o próprio PT aceitar críticas explícitas a Cuba ou Venezuela, sem falar no prejuízo que isto traria ao Brasil regionalmente (quando a maior parte da América Latina está alinhada com o pensamento bolivariano em maior ou menor grau). Outra coisa pouco factível é o Brasil desistir de seu programa nuclear pacífico (o que, aliás, aproxima o Brasil do Irã) que, dizem, tem uma tecnologia da qual mesmo os EUA querem se apoderar.

O fato é que qualquer aproximação com os EUA depois de oito anos de política externa independente de Celso Amorim seria um retrocesso vergonhoso. Amorim e Lula passaram oito anos cortejando o terceiro mundo por apoio para chegar ao Conselho de Segurança - e também atrás de vantagens econômicas, acordos preferenciais - e Dilma e Patriota podem colocar tudo a perder.

Os prognósticos para o futuro, mesmo com um governo de pouco mais de um mês, não são positivos. De um Brasil atuante no cenário internacional, respeitado e convidado para rodadas de negociação, poderemos ter um país novamente subserviente, pequeno frente aos interesses dos EUA.

Raphael Tsavkko Garcia, jornalista e blogueiro, é formado em Relações Internacionais (PUC-SP) e mestrando em Comunicação (Cásper Líbero).

Blog: http://tsavkko.blogspot.com/
(Correio da Cidadania)

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