quarta-feira, 30 de outubro de 2013

EUA e Israel

Um rendimento base para todos



Berna (Suiça) - Pelo menos dois livros já foram publicados na França sobre essa utópica mas revolucionária ideia – a de se garantir a todo cidadão, ao chegar na maioridade, um rendimento (como se fosse um salário), suficiente para viver durante toda vida.

Este ano, essa ideia com mais de cinco séculos, pois o inglês Thomas Morus defendia esse projeto no livro Utopia, se transformou num projeto realista e, será provavelmente submetido à votação popular na Suíça.

Para provocar uma votação popular nacional, na democracia direta suíça, são necessárias 100 mil assinaturas, já foram reunidas 70 mil e ainda existem alguns meses pela frente para angariar novas assinaturas.

A ideia surgiu na Suíça de língua alemã, de um coletivo de visionários formado por artistas, intelectuais e mesmo alguns políticos. E logo teve o apoio de suíços de língua francesa, reunidos na associação Bien-Suisse, fundada em 2001, cuja sigla significa Basic Income Earth Network. O projeto propõe a criação de um rendimento básico de 2.500,00 francos suíços, cerca de 6.000,00 reais, pagos mensalmente mesmo se a pessoa está desempregada.

Sem margem de erro, pode-se imaginar que esse projeto será rejeitado pela grande maioria do povo suíço, porém um importante passo será dado em direção ao futuro, quando as sociedades humanas mais avançadas e mais solidárias não aceitarão a existência de pobres sem condições de vida digna. E é mesmo provável que logo surja um partido político colocando o rendimento básico universal como o principal objetivo do seu programa.

Angela Merkel
Pode parecer absurda e fora de contexto tal iniciativa justamente quanto, na União Europeia, se aplica uma política econômica totalmente inversa. Para fazer face à dívida pública e a uma situação de quase insolvência, alguns países, a Grécia, Portugal e Espanha, estão sendo submetidos a uma austeridade, ditada principalmente pela chanceler alemã Angela Merkel, que consiste em se diminuir salários e aposentadorias.

Ora, é evidente que com salários e pensões reduzidos os gregos, espanhóis e portugueses consomem muito menos. Como na teoria do dominó, a retração do consumo repercute nas indústrias fabricantes de bens, que não conseguem escoar como antes seus produtos e o movimento diário dos supermercados é a constatação dessa nova situação, provocadora de sintomas de recessão. A impressão é a de que o remédio é muito forte e vai matar os doentes.

Ao contrário, se as pessoas têm dinheiro para consumir, isso agiliza o consumo e disso decorre o escoamento rápido dos bens produzidos pelas fábricas, provocando o crescimento econômico do país.

Antes mesmo de alguns visionários suíços e economistas franceses terem lançado a praticabilidade de um rendimento básico para todos, o Brasil tinha sido, sem o alarde esperado, o pioneiro.

Na verdade, o Bolsa Família, Cesta Básica e o Bolsa Escola, e outros tipos de ajuda do governo brasileiro aos menos favorecidos já constituem a aplicação prática da Utopia de Thomas Morus. Para que não haja descontentes na avaliação dessa medida revolucionária, lembramos que foi FHC quem lançou e Lula quem ampliou essa concessão de um rendimento básico, ainda mínimo, para a parcela mais carente da população.

Thomas Morus
E os resultados foram extremamente positivos – com um mínimo disponível para viver, a população beneficiada com essa medida começou a consumir, acionou supermercados e fábricas e o Brasil deslanchou, enquanto a União Europeia fazendo o inverso entrou numa fase de estagnação e de desemprego, da qual não sabe ainda como vai sair, pois já não há, como no passado, as guerras continentais que dizimavam a população e destruíam cidades, impedindo o desemprego e a recessão.

A solução pacífica para o desemprego e contra a recessão não seria o rendimento básico para todos os cidadãos? Ao contrário do aumento da idade da aposentadoria, como querem os neoliberais, isso criaria igualmente condições para se diminuir as horas de trabalho, como se falava nos anos 60, quando as pessoas sonhavam com a nova sociedade do lazer, torpedeada pela ganância neoliberal.

Haveria condições para o Estado garantir tal iniciativa? Imagina-se que sim, pois todos os rendimentos estariam sujeitos aos impostos normais e o funcionamento do consumo e a boa saúde das indústrias garantiriam a contribuição dos outros impostos necessários ao funcionamento do Estado.

Chegamos a um fim de linha – a coletivização não deu certo e o neoliberalismo com sua gula de lucros utiliza a automatização para dispensar empregados em lugar contribuir para a sociedade do lazer. A insistência no atual modelo econômico levará a choque e revoltas.

Tudo indica ter chegado a hora de se buscar novos comportamentos econômicos e novas soluções sociais, criadores de solidariedade social evitando desigualdades e o mergulho na miséria de uma parcela da população. Um rendimento básico para todos será também a garantia de educação, escolas e formação profissional para a juventude.

O mundo futuro não poderá continuar tendo esses bolsões de miséria e pobreza. A concessão de um rendimento básico para todos não impedirá que muitos tenham salários superiores, dependendo da criatividade de cada um. E nem criará aproveitadores e vagabundos.

É hora de se começar a curtir e imaginar a concretização dessa utopia.
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[*] Rui Martins – é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, membro eleito do Conselho Provisório e do atual Conselho de emigrantes (CRBE) junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreveu o livro Dinheiro Sujo da Corrupção sobre as contas suíças secretas de Maluf. Colabora com o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

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sábado, 5 de outubro de 2013
A paz que o mundo anseia

Hassan Rouhani, presidente do Irã

Publicado em 01/10/2013 por [*] Mário Augusto Jakobskind

O Presidente do Irã, Hasan Rohani (foto) tem sido a principal figura da política internacional nesta última semana, seguido da Presidenta Dilma Rousseff com a proposta apresentada no plenário das Nações Unidas de fazer frente à espionagem dos Estados Unidos. O Presidente Barack Obama conversou por telefone com Rouhani, o que não acontecia com dirigentes dos dois países desde a revolução de 1979 que derrubou o Xá Pahlevi.

A conduta dos representantes de Israel na ONU, retirando-se quando do pronunciamento de Rohani, confirma que o governo de Benjamin Netanyahu é realmente adepto de ações bélicas na região, como quer também o complexo industrial militar estadunidense. Prefere optar por um bombardeio contra as usinas nucleares iranianas do que pelo menos tentar um acordo com o país que desenvolve programa nuclear que o governo garante ser para fins pacíficos. Netanyahu e o complexo industrial militar norte-americano andam de braços dados e não querem nem ouvir falar em acordo que reduza o estado de tensão na região.

O novo Presidente do Irã apresentou uma proposta concreta, o da desnuclearização no Oriente Médio. Muito positiva a sugestão, que Israel deveria ser obrigado também a seguir, já que tem estocadas armas nucleares, mas prefere o silêncio sobre a matéria.

Mordecai Vannunu
Nesse sentido, uma figura importante já revelou ao mundo, nos anos 80, que Israel possui bombas atômicas. Mordecai Vanunu pagou caro pela revelação, tendo ficado 18 anos preso e 11 em cárcere isolado. Isso depois de ter sido sequestrado em Londres pelo serviço secreto de Israel, o Mossad.

Mesmo tendo cumprido a pena, Vanunu segue monitorado pelo serviço secreto e impedido de deixar o país. Foi convidado para vir ao Brasil receber o prêmio internacional de direitos humanos, instituído pela Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa, mas o pedido às autoridades israelenses para que fosse permitida a viagem sequer foi respondido. Claro, o silêncio é concretamente uma negativa. Vanunu deve ser sempre lembrado, sobretudo no momento em que o tema armas nucleares está na ordem do dia no Oriente Médio e o mundo olha com otimismo uma possível luz no fim do túnel das trevas em que está mergulhada a região.

Quando se aborda o tema Irã, não se pode deixar de analisar o que acontece na Síria, que para muitos analistas é uma questão chave para se entender todo o contexto do Oriente Médio. Há uma luta fratricida estimulada pelos Estados Unidos e países do Golfo que não primam pelo respeito aos direitos humanos, muito pelo contrário. Lá estão também a Arábia Saudita e Qatar, duas monarquias autoritárias que armam e subvencionam os chamados rebeldes sírios, do qual fazem parte grupos vinculados ao grupo terrorista al Qaeda. De quebra, aproveitando o embalo, o governo turco procura ganhar terreno com a guerra civil síria e se cacifar para exercer forte protagonismo na área. E Israel está também presente.

Nesse quadro em que a ONU diz terem sido mortos mais de 100 mil sírios desde o início das hostilidades, um ataque de armas químicas, que os Estados Unidos responsabilizam o governo de Bachar al Assad e a Rússia a oposição bancada pelo Ocidente e monarquias, matou mais de 1.200 pessoas.

A questão das armas químicas merece também algumas observações que não estão sendo levadas em conta. Que empresas fabricam armas químicas? A empresa dos alimentos genéricos, do agente laranja, do napalm, que tantas vítimas provocou no Vietnã e com reflexos nefastos até hoje, para não falar da participação no projeto Manhattan que produziu a bomba atômica, a Monsanto é uma delas.

Outra pergunta que não quer calar: além da Síria, quais os países que têm estocadas armas químicas? Algum organismo internacional já inspecionou Israel e o próprio Estados Unidos?
Se existem armas químicas e países a estocam, significa também que empesas integrantes do complexo industrial militar lucram com isso. Mas esse ângulo da questão tem sido pouco abordado. Ainda está em tempo, portanto, de se colocar o boca no trombone.

O que importa agora é neutralizar o poder da indústria da morte, portanto, pressionar governos no sentido de alcançar uma paz duradoura em que, em vez de se gastar em armamentos, se combata a fome e se direcione os gastos para o bem estar da população mundial. E para alcançar esse objetivo é necessário que a comunidade internacional não assista impassível a ação militarista de governos como o de Israel e das monarquias dos países do Golfo, como a Arábia Saudita e Qatar, não ficando de fora também o dos Estados Unidos.
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[*] Mário Augusto Jakobskind é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE.

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