Cuba II

Como se formou nosso Partido?




Socialismo

Ediciones Verde Olivo
Qua, 06 de Abril de 2011 15:50
Na etapa insurreicional, três forças políticas se destacaram por sua posição de principios no enfrentamento à tiranía batistiana: o Movimento 26 de Julho, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular.
Essas organizações tinham uma composição heterogênea e se diferenciavam em seus critérios sobre tática, métodos de luta e outras coisas. Não obstante, existia entre elas um interesse comum: derrocar a tirania e levar a cabo uma profunda Revolução no país, o que lhes permitiu manter uma estreita colaboração de ajuda mútua durante a guerra.
Fidel, em 3 de outubro de 1965, apresentou o primeiro Comitê Central, quando se pôs ao Partido o nome de Comunista, se leu a comovedora carta de despedida do Che e se anunciou o surgimento do periódico Granma.
O movimento 26 de Julho tínha um programa popular avançado que se identificava com os anseios das amplas massas da população. Nele confluiram operários que careciam de filiação política ou havíam militado em algum partido político da pequena burguesia, camponeses, profissionais, intelectuais, estudantes e os elementos mais progressistas e revolucionários da pequena burguesia e da classe média. Foi a força fundamental reconhecida por todos.
O Diretório Revolucionário (que depois do assalto ao Palácio Presidencial acrescentou a seu nome o de 13 de Março) representava mais ou menos os mesmos setores que o 26 de Julho, mas fundamentalmente o estudantado, por haver nascido nos prédios universitários. A atividade e o carisma de seu líder e presidente da FEU, José Antonio Echeverría, assím como o impacto provocado pelo assalto ao Palácio Presidencial, protagonizado por seus integrantes, contribuiram para elevar o prestigio da organização no movimento revolucionário do país. A abertura de sua frente guerrilleira no centro da Ilha o afiançou como a segunda força insurreicional na luta antibatistiana.
Essas organizações estabeleceram laços quase que desde o inicio da luta, através de contatos de Fidel e José Antonio, que em 1956 assinaram a Carta do México (1), em virtude da qual se coordenaram várias ações durante a luta insurreicional.
Em 1958, ambas as organizações, entre outras, subscreveram o Pacto de Caracas, e, nesse mesmo ano, ao estabelecer-se a frente guerrilheira do Diretório no Escambray, suas forças foram reconheccidas como partes integrantes do Exército Rebelde e incluidas nas ações militares que o comandante Ernesto Che Guevara realizou em Las Villas. (2)
O Partido Socialista Popular representava os interesses dos operários, tanto do campo como da cidade, e também contava em suas fileiras com alguns pequenos camponeses. O furibundo anticomunismo do pós-guerra determinou seu isolamento político, o que se agudizou a partir do golpe de Estado, quando teve que passar à clandestinidade.
Esaa situação política e sua apreciação errônea acerca da linha insurreicional do 26 de Julho, o impidiram de comprender de imediato que aquela era a linha acertada nas condições de Cuba. Não obstante, o PSP sempre apoiou e defendeu os assaltantes do Moncada, primeiro, e os combatentes do Granma, do Exército Rebelde e da clandestinidade, depois, o que lhe permitiu manter contatos com o Movimento 26 de Julho, apesar de suas diferenças quanto à tática e aos métodos de luta.
Em fins de 1957, quando o Movimento 26 de Julho convocou as organizações revolucionárias que tinham influência na classe operária para criar uma frente operária nacional, o PSP apoiou a proposta e posteriormente se somou à luta insurreicional. Numerosos militantes do PSP se incorporaram aos destacamentos rebeldes e inclusive o partido criou um pequeno núcleo guerrilheiro no centro do país.
Essas três organizações foram as únicas que, como tais, tiveram uma participação ativa e direta na luta guerrilheira e clandestina contra a tiranía. O resto das organizações e partidos políticos apoiou a luta mediante aportes econômicos e ações cívicas, ainda que alguns militantes de suas fileiras se tenham incorporado individualmente à luta.
A unidade que se foi forjando entre o Movimento 26 de Julho, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular criou as condições para a luta mancomunada pela realização de profundas transformações revolucionárias na estrutura econômica e social do país.
Nesse processo é importante destacar o papel desempenhado pelo Exército Rebelde como elemento unificador. Ainda que tenha sido organizado pelo Movimento 26 de Julho, a política unitária e anti-sectária seguida por ele propiciou a incorporação de todos os interesados em derrocar a ditadura, independentemente de sua filiação política.
Isto contribuiu para criar um núcleo sólido de combatentes revolucionários, cuja comunidade de interesses garantia a unidade monolítica forjada na luta. Por isso, o Informe Central ao I Congresso do PCC reconheceu com justeza o Exército Rebelde como "a alma da Revolução" (3).
Esta aproximação não esteve isenta de dificultades, pois tanto no 26 de Julho como no Diretório existía uma ala direitista que rechaçava qualquer colaboração com os comunistas, criava desconfianças entre as organizações e dava lugar a tendências sectárias dentro delas.
O triunfo da Revolução e sua radicalização posterior criou condições para incrementar o papel das três organizações de vanguarda.
Paralelamente ao languidecimento dos partidos políticos burgueses, o Movimento 26 de Julho e o Diretório Revolucionário 13 de Março iam sendo abandonados por seus integrantes de tendência direitista, o que contribuiu para fortalecer ambas as organizaciones e para elevar seu prestigio, aproximando-as mais das massas.
As relações entre o PSP e o 26 de Julho se consolidaram rapidamente porque na direção deste último predominou a ala de esquerda, que tinha uma clara orientação marxista-leninista. Desde o próprio ano 1959 se regularizaram as reuniões entre os principais dirigentes de ambas as organizações, às quais se incorporou o Diretório, surgindo assim uma direção de fato.
Esta relação foi tão estreita, que o Secretário Geral do PSP, Blas Roca, chegou a propor a Fidel que assumisse a direção do partido, o qual ademais, em sua VIII Assembleia Nacional, celebrada em agosto de 1960, reconheceu o Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz como líder máximo, e proclamou sua completa adesão à línha unitária promovida por ele.
Os graves erros do sectarismo
Fidel, em 3 de outubro de 1965, apresentou o primeiro Comitê Central, quando se pôs ao Partido o nome de Comunista, se leu a comovedora carta de despedida do Che e se anunciou o surgimento do periódico Granma.A aguda luta política e ideológica dos primeiros anos obrigou a intensificar o trabalho com as massas, cuja coesão resultava vital para a Revolução.
Em consequência, a atividade política das forças revolucionárias se incrementou. O Movimento 26 de Julho, por exemplo, habilitou casas nos bairros, onde se partilhavam orientações políticas, cursos de primeiros auxilios e se organizava a população, enquanto as restantes organizações realizavam trabalhos similares.
As distintas organizações juvenis e femeninas se fundiram em 1960, ao se criar a Associação de Jovens Rebeldes e a Federação de Mulheres Cubanas, respectivamente, as quais propiciaram o trabalho político com ambos os setores. Também então se fundaram os Comitês de Defesa da Revolução, que desempenhariam um papel fundamental no labor de esclarecimento, mobilização e coesão do povo.
Nesse mesmo ano foram nacionalizados os consórcios ianques, as grandes empresas e a banca. Se passava assim à etapa socialista, na qual a Revolução se orientaria para a eliminação da propriedade privada sobre os meios de produção fundamentais.
Com esse passo decisivo ficou claro qual era o caminho eleito pela Revolução, que em 16 de abril de 1961 declarou definitivamente seu caráter socialista sobre um mar de fuzis empunhados pelas massas dispostas a defendê-la.
Esse fato iniciou uma nova fase na luta pela unidade. O Movimento 26 de Julho, o Diretório Revolucionário 13 de Março e o Partido Socialista Popular compreenderam que era necessário passar da coordenação à fusão das forças, na qual desapareceriam as velhas divisões. Em junho de 1961, suas respectivas direções acordaram se dissolver e criar as Organizações Revolucionárias Integradas (ORI).
Durante a criação dos organismos territoriais das ORI, em fins de 1961 e principios de 1962, cometeram-se graves erros de sectarismo.
Alguns quadros procedentes do Partido Socialista Popular, que ocupavam altos cargos de responsabilidade nas ORI, estimularam a tendência a desconfiar de tudo o que não procedesse do PSP, vetando inclusive seu acesso a cargos administrativos ou às organizações de massa, o que limitava a participação nas tarefas da Revolução não só dos integrantes do 26 de Julho e do Diretório, senão que de todos os revolucionários que, por alguma razão, não houvessem pertencido a nenhuma dessas organizações.
A crítica oportuna de Fidel pôs fim a esses erros, e os mecanismos criados para superá-los introduziram uma prática inovadora na construção dos partidos políticos.
O PURSC, a gênese do novo Partido
O novo partido, denominado Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba (PURSC), estabeleceu três principios de ingresso: o voluntariado, o critério das massas e a seleção. Não se exigia militância anterior alguma, nem importava a organização de procedência; só se excluia os que estiveram vinculados à tirania de qualquer forma ou votado nas eleições de 1958, nas quais o movimento revolucionário orientara não participar.
Os requisitos de ingresso se fixavam no presente: atitude consequente com a linha política da Revolução, ser conhecido como trabalhador exemplar pelas massas em assembleias convocadas para esse efeito, aceitar submeter-se ao processo para integrar o partido e acatar os compromissos que tal decisão implicava. Finalmente, uma comissão avaliava as qualidades da pessoa proposta e determinava se podia pertencer ao PURSC.
Esse método de ingresso no Partido era inédito. Pela primeira vez se exigia o critério favorável das massas para integrar suas fileiras, o que garantia que a organização gozasse de elevado prestigio entre elas, dificultava o ingresso de oportunistas e arrivistas, e impedia a seleção por decisão unilateral dos organismos dirigentes, que poderia propiciar o sectarismo, o amiguismo e outras práticas negativas.
O processo de construção do PURSC, desenvolvido em todo o país entre os anos 1962 e 1965, iniciou-se nas FAR em 2 de dezembro de 1963. Ainda que haja ajustado suas características ao principio de comando próprio dessa instituição, manteve como elemento reitor o critério das massas. Em meados de 1965, a construção do PURSC se concluira no fundamental e inclusive contava com seus organismos territoriais de direção.
Em 30 de setembro e em 1 de outubro de 1965, a direção do Partido celebrou reuniões ampliadas nas quais adotou importantes decisões, entre elas a constituição do Comitê Central, que realizou sua primeira reunião no dia seguinte.
Em 3 de outubro, num ato com os dirigentes dos comitês provinciais, regionais e seccionais do Partido e com os secretários dos núcleos em todo o país, se apresentou a nova direção partidária, composta pelo Comitê Central e seu Birô Político.
Nessa ocasião, ademais, os assistentes aprovaram por unanimidade que a organização mudaria seu nome para o de Partido Comunista de Cuba, para que expressasse não o que éramos antes, senão que o que somos e seremos sempre: comunistas.
Nosso crisol é a unidade
Entre 1965 e 1970, o Partido se dedicou intensamente ao desenvolvimento econômico e social do país, mas também assumiu funções administrativas próprias do Estado, que limitaram seu papel dirigente na sociedade.
De 1971 a 1975 se começou a tomar medidas políticas e organizativas que permitiram o PCC ocupar o lugar que lhe corresponde dentro do sistema político.
O Primeiro Congresso do PCC, celebrado de 17 a 22 de dezembro de 1975, significou a institucionalização do Partido Comunista de Cuba. Nele se aprovaram os documentos que regiriam sua vida interna (Estatutos) e orientariam a atividade partidária em todos os planos da vida social (Plataforma Programática, Tese e resoluções). O Congresso reafirmou ademais a linha de massas e a seleção como os elementos reitores no crescimento do Partido.
A maneira como se foi formando o Partido tornou nescessário decidir que data deveria establecer-se como a de sua fundação. A relevância histórica do momento em que se tornou patente o caráter socialista da Revolução, a partir do qual a maior parte do povo, com sua vanguarda à frente, esteve disposta a dar a vida pelo socialismo, determinou a designação de 16 de abril de 1961 como data de fundação do Partido Comunista de Cuba.
Cada congresso partidário celebrado até o presente analisou os elementos mais importantes, determinados pela situação nacional e internacional existente: o segundo (1980) deu especial ênfase à análise das tarefas de defesa do país; o terceiro (celebrado em duas sessões diferidas, em 1986), ao processo de retificação dos erros e à análise e aprovação do Programa do PCC; o quarto (1991), a como enfrentar o periodo especial; e o quinto (1997) chamou a fortalecer a unidade do povo para enfrentar sem vacilações o feroz recrudescimento da guerra econômica, a subversão ideológica e as pressões e ameaças de todo tipo dos imperialistas ianques.
Concluindo, foram as próprias tarefas do processo revolucionário que condicionaram a criação do Partido Comunista de Cuba, o qual surgiu:
— Para garantir a unidade do povo em torno de uma organização política que representasse os interesses mais gerais do país, o que lhe permitiria preservar a existência da nação e a continuidade e o avanço da Revolução.
— Sobre a base de uma plataforma ideológica revolucionária e socialista, forjada no próprio processo revolucionário e que abarcava não só os integrantes das três organizações de vanguarda, senão que a maior parte do povo que, educado pela direção revolucionária e em particular por Fidel, defendeu a Revolução e o socialismo, até com a própria vida, desde os primeiros momentos.
— Em estreita vinculação com as massas, como consequência do método empregado na construção do Partido e para o ingresso em suas fileiras, assím como pelo sistema de organizações que agrupa todos os setores da população e lhes permite participar ativamente nas tarefas da Revolução, principalmente em sua defesa.
— Com concepções claras acerca da função do Partido no sistema político do socialismo, o que lhe possibilitou retificar os desvios cometidos e garantir que o PCC, sem deixar de orientar, controlar e dirigir o desenvolvimento político, econômico e social do país, mantivesse como tarefa essencial o trabalho político-ideológico com as massas.
— Com uma direção prestigiada, que permanece em luta constante contra a acomodação, a corrupção e o burocratismo.
— Com um estilo crítico e autocrítico para a análise de sua atividad prática, o que lhe permitiu enfrentar os erros e tomar as medidas para solucioná-los.
O Partido Comunista de Cuba surgiu no crisol da unidade revolucionária que se forjou na luta, materializou a ideia martiana de criar um partido para fundar uma República "com todos e para o bem de todos" (4), onde a lei primeira fosse "o culto dos cubanos à dignidade plena do homem". (5)
Dessa forma, "um día deixou de existir o Movimento 26 de Julho, deixou de existir o Partido Socialista Popula e deixou de existir o Diretório Revolucionário 13 de Março, para todos constituirem, sob essas bandeiras revolucionárias, as bases do nosso grande Partido Comunista de hoje. Um Partido; não três ou quatro partidos. Um Partido com a única ideología verdadeira e científica. Um Partido como o Partido da Independência de José Martí" (6).
Havana, 1 de abril de 2011
[Transcrito de Por que um só Partido?, de Ediciones Verde Olivo]
Notas:
(1) Em agosto de 1956, José Antonio se entrevistou no México com Fidel e outros líderes do 26 de Julho, e em 31 desse mesmo mês assinaram a denominada Carta do México, na qual ambas as organizações se comprometeram a "unir solidamente seus esforços no propósito de derrocar a tirania e levar a cabo a revolução cubana". Em outubro, ambos os líderes sustentaram outro encontro para precisar detalhes da ação revolucionaria.
(2) Esse processo não esteve isento de dificultades, pois alguns integrantes da frente rechaçaram a política coesionadora desenvolvida pelo Che na província.
(3) Primer Congreso del Partido Comunista de Cuba, Informe Central. Departamento de Orientacion Revolucionaria CC-PCC, La Habana, 1975, p. 178.
(4) José Martí: "Resoluciones". Obras Escogidas. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1992, t. III, p. 23.
(5) José Martí: "Con todos, y para el bien de todos". Obras Escogidas. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1992, t. III, p. 9.
(6) Fidel Castro: Discurso en la velada solemne por el 50 aniversario de la fundación del primer partido marxista-leninista, el 22 de agosto de 1975. Ediciones OR, trimestre julio-agosto-septiembre. Editora Política, La Habana, 1975, p. 79.
Fonte: Granma Digital Internacional
Tradução: Sergio Granja